Ricardo Canan

Matéria das provas substitutivas do segundo semestre.

Terceiro Ano de Direito.

1. Princípios dos recursos. 2. Efeitos dos recursos. 2.1. Sucedâneos recursais. 3. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 4. Poderes do relator. 5. Apelação. 6. Técnica de julgamento do CPC 942. 7. Agravo de instrumento. 8. Embargos de declaração. 9. Agravo interno. 10. Recurso especial. 11. Recurso extraordinário. 12. Embargos de divergência.

Quinto Ano de Direito.

1. Da oferta clássiva à oferta publicitária. 2. Recusa no cumprimento da ofertas. 3. Dever de informar. 4. Decadência no CDC e garantias legal e contratual. 5. Práticas comerciais abusivas. 6. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 7. Cobrança de dívidas de consumo. 8. Proteção contratual do consumidor. 9. Princípios contratuais no CDC. 10. Contratos de adesão. 11. Cláusulas contratuais abusivas.

Matéria para as provas substitutivas do primeiro semestre.

Terceiro Ano de Direito

1. Petição inicial. 2. Pedido e suas especificações. 3. Valor da causa. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Improcedência liminar do pedido. 7. Audiência de conciliação ou de mediação. 8. Resposta do réu. 8.1. Contestação. 8.2. Reconvenção. 9. Revelia. 10. Providências preliminares e sanamento do processo. 10.1. Decisão saneadora. 11. Julgamento antecipado do mérito. 12. Julgamento antecipado parcial do mérito. 13. Teoria geral das provas. 14. Tutela provisória.

Quinto Ano de Direito

1. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2. Gerações (ou dimensões) dos direitos humanos. 3. Interesses difucos, coletivos e individuais homogêneos. 4. Ação civil pública. 5. Ação popular. 6. Mandado de segurança individual e coletivo. 7. Fundamentos do direito do consumidor. 8. Elementos objetivos e subjetivos da relação jurídica de consumo. 9. Teoria da qualidade. 10. Fato do produto e do serviço.

Matéria para as provas do primeiro bimestre.

Terceiro Ano – Direito Processual Civil II

1. Petição inicial. 2. Pedido e suas especificações. 3. Valor da causa. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Improcedência liminar do pedido. 7. Tutela de urgência. 8. Tutela da evidência. 9. Classificação das manifestações judiciais. 10. Audiência de mediação e conciliação. 11. Revelia.

Quinto Ano – Direitos Difusos e Coletivos

1. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2. Gerações (ou dimensões) dos direitos humanos. 3. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 4. Ação civil pública. 5. Ação popular. 6. Mandado de segurança individual e coletivo. 7. Direito à saúde. 8. Direito à autodeterminação dos povos e da pessoa humana. 9. Inviolabildiade e sigilo de correspondência. 10. Direito à não discriminação. 11. Universalismo e multiculturalismo dos direitos humanos.

Aos acadêmicos da Unipar, abaixo a lista de livros a serem lidos nos bimestres do ano letivo de 2017.

Cada livro será cobrado, em conjunto com a avaliação bimestral.

Terceiro Ano de Direito

1º bimestre: KAFKA, Franz. O processo.

2º bimestre: GOLDING, William. O senhor das moscas.

3º bimestre: STEINBECK, John. Ratos e homens.

4º bimestre: BUZATTI, Dino. O deserto dos tártaros.

Quinto Ano de Direito

1º bimestre: LEVI, Primo. É isto um homem? e SPIEGELMAN, Art Maus.

2º bimestre: STEINBECK, John. As vinhas da ira.

3º bimestre: LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo.

4º bimestre: YAN, Mo. Mudança.

Terceiro Ano de Direito

1. Sentença. 2. Coisa julgada. 3. Teoria geral dos recursos. 3.1. Princípios dos recursos. 3.2. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 3.3. Efeitos dos recursos. 4. Apelação. 5. Agravo de instrumento. 6. Embargos de declaração. 7. Agravo interno.

Quinto Ano de Direito

1. Oferta e vinculação do fornecedor. 2. Publicidade lícita e ilícita (enganosa e abusiva). 3. Práticas comerciais abusivas. 4. Proteção contratual do consumidor. 5. Contratos de adesão. 6. Cláusulas contratuais abusivas. 7. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994). 8. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários. 9. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013). 10. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

Aos Acadêmicos, da Unipar, abaixo a matéria que será cobrada nas avaliações do quarto bimestre.

Terceiro Ano de Direito

1. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 2. Juízo de admissibilidade dos recursos. 3. Poderes do relator. 4. Apelação. 5. Agravo de instrumento. 6. Embargos de declaração. 7. Agravo interno. 8. Recurso especial. 9. Recurso extraordinário. 10. Agravo (CPC 1.042). 11. Embargos de divergência. 12. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Quinto Ano de Direito

1. Cláusulas contratuais abusivas. 2. Contratos de concessão de crédito. 3. Contratos de adesão. 4. Práticas abusivas e o consumidor de serviços bancários. 5. Crédito rural: 5.1. Sistema de crédito rural (Lei nº 4.829, de 05.11.1965 e Decreto nº 58.380, de 10.05.1966); 5.2. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei nº 167, de 14.02.1967); 5.3. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994). 6. Sistema de financiamento imobiliário (Lei nº 9.514, de 20.11.1997). 7. Bancos de dados e cadastros de consumidores (CDC 43 e 44) e cadastro positivo (Lei nº 12.414, de 09.06.2011). 8. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (CDC 105 e 106 e Decreto nº 2.181, de 20.03.1997). 9. Oferta e afixação de preços de bens e serviços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto nº 5.903, de 20.09.2006). 10. Comércio eletrônico (Decreto nº 7.962, de 15.03.2013).

Matéria para as provas substitutivas da Unipar.

Terceiro Ano – Direito Processual Civil II.

1. Petição inicial. 2. Valor da causa. 3. Pedido e suas especificações. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Improcedência liminar do pedido. 7. Audiência de conciliação e mediação. 8. Contestação. 9. Reconvenção. 10. Impugnação à contestação. 11. Saneamento do processo. 12. Teoria geral das provas. 13. Produção antecipada da prova. 14. Ata notarial. 15. Depoimento pessoal. 16. Confissão. 17. Prova testemunhal. 18. Exibição de documento ou coisa.

Quinto Ano – Direitos Difusos e Coletivos.

1. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2. Intesses difusos, coletivos e individuais homogênedos. 3. Fundamentos do direito do consumidor. 4. Elementos da relação jurídica de consumo (consumidor, fornecedor, produtos e serviços). 5. Teoria da qualidade. 6. Fato do produto e do serviço.

Aos Acadêmicos da Unipar. Matéria das provas substitutivas.

Terceiro Ano de Direito – Direito Processual Civil II

1. Princípios dos recursos. 1.1. Princípio do duplo grau de jurisdição; 1.2. Princípio da taxatividade; 1.3. Princípio da singularidade; 1.4. Princípio da voluntariedade; 1.5. Princípio da fungibilidade; 1.6. Princípio da proibição da reforma para pior.

2. Sucedâneos recursais: 2.1. Reexame necessário; 2.2. Pedido de reconsideração; 2.3. Correição parcial.

3. Requisitos de admissibilidade dos recursos: 3.1. Tempestividade; 3.2. Preparo; 3.3. Interesse em recorrer; 3.4. Legitimidade para recorrer; 3.5. Cabimento; 3.6. Regularidade formal; 3.7. Causas extintivas e causas impeditivas do direito de recorrer.

4. Efeitos dos recursos: 4.1. Efeito devolutivo. 4.2. Efeito suspensivo. 4.3. Efeito translativo. 4.4. Efeito substitutivo.

5. Recursos em espécie. 5.1. Apelação; 5.2. Agravo de instrumento; 5.3. Agravo interno (ou agravinho); 5.4. Embargos de declaração.

Quinto Ano de Direito – Direitos Difusos e Coletivos

1. Oferta e vinculação do fornecedor.

2. Publicidade lícita e ilícita (enganosa e abusiva).

3. Práticas comerciais abusivas.

4. Proteção contratual do consumidor.

5. Contratos de adesão.

6. Cláusulas contratuais abusivas.

7. Cédula de crédito bancário (Lei 10.931, de 03.08.2004).

8. Crédito consignado (Lei 10.820, de 17.12.2003 e Lei 13.172, de 21.10.2015).

9. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994).

10. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários.

11. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013).

12. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

Aos Acadêmicos da Unipar. Matéria das provas do quarto bimestre.

Terceiro Ano de Direito – Direito Processual Civil II

1. Sucedâneos recursais: 1.1. Reexame necessário; 1.2. Pedido de reconsideração; 1.3. Correição parcial.

2. Requisitos de admissibilidade dos recursos: 2.1. Tempestividade; 2.2. Preparo; 2.3. Interesse em recorrer; 2.4. Legitimidade para recorrer; 2.5. Cabimento; 2.6. Regularidade formal; 2.7. Causas extintivas e causas impeditivas do direito de recorrer.

3. Efeitos dos recursos: 3.1. Efeito devolutivo. 3.2. Proibição da reforma para pior (reformatio in peius). 3.3. Efeito suspensivo. 3.4. Efeito translativo. 3.5. Efeito substitutivo.

4. Recursos em espécie. 4.1. Apelação; 4.2. Agravo de instrumento; 4.3. Agravo interno (ou agravinho); 4.4. Embargos de declaração.

Livro do quarto bimestre: HEMINGWAY, Ernest. O velho e o mar.

Quinto Ano de Direito – Direitos Difusos e Coletivos

1. Práticas comerciais abusivas.

2. Proteção contratual do consumidor.

3. Contratos de adesão.

4. Cláusulas contratuais abusivas.

5. Cédula de crédito bancário (Lei 10.931, de 03.08.2004).

6. Crédito consignado (Lei 10.820, de 17.12.2003 e Lei 13.172, de 21.10.2015).

7. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994).

8. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários.

9. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013).

10. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

Livro do quarto bimestre: CARSON, Rachel. Primavera silenciosa.

Segundo Ano

1. Citação. 2. Intimação. 3. Tempo dos atos processuais. 4. Prazos processuais. 5. Litisconsórcio. 6. Oposição. 7. Nomeação à autoria. 8. Chamamento ao processo. 9. Denunciação da lide.

Terceiro Ano

1. Princípios dos recursos. 2. Efeitos dos recursos. 3. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 4. Apelação. 5. Agravo de instrumento. 6. Agravo retido. 7. Embargos de declaração. 8. Poderes do relator (CPC 557, caput e § 1º-A e CPC 544). 9. Agravo do CPC 557, § 1º.