Matéria das Provas

Aos Acadêmicos da Unipar. Matéria das provas do quarto bimestre.

Terceiro Ano de Direito – Direito Processual Civil II

1. Sucedâneos recursais: 1.1. Reexame necessário; 1.2. Pedido de reconsideração; 1.3. Correição parcial.

2. Requisitos de admissibilidade dos recursos: 2.1. Tempestividade; 2.2. Preparo; 2.3. Interesse em recorrer; 2.4. Legitimidade para recorrer; 2.5. Cabimento; 2.6. Regularidade formal; 2.7. Causas extintivas e causas impeditivas do direito de recorrer.

3. Efeitos dos recursos: 3.1. Efeito devolutivo. 3.2. Proibição da reforma para pior (reformatio in peius). 3.3. Efeito suspensivo. 3.4. Efeito translativo. 3.5. Efeito substitutivo.

4. Recursos em espécie. 4.1. Apelação; 4.2. Agravo de instrumento; 4.3. Agravo interno (ou agravinho); 4.4. Embargos de declaração.

Livro do quarto bimestre: HEMINGWAY, Ernest. O velho e o mar.

Quinto Ano de Direito – Direitos Difusos e Coletivos

1. Práticas comerciais abusivas.

2. Proteção contratual do consumidor.

3. Contratos de adesão.

4. Cláusulas contratuais abusivas.

5. Cédula de crédito bancário (Lei 10.931, de 03.08.2004).

6. Crédito consignado (Lei 10.820, de 17.12.2003 e Lei 13.172, de 21.10.2015).

7. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994).

8. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários.

9. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013).

10. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

Livro do quarto bimestre: CARSON, Rachel. Primavera silenciosa.

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