Matéria para as provas substitutivas do primeiro semestre.
Terceiro Ano de Direito
1. Petição inicial. 2. Pedido e suas especificações. 3. Valor da causa. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Improcedência liminar do pedido. 7. Audiência de conciliação ou de mediação. 8. Resposta do réu. 8.1. Contestação. 8.2. Reconvenção. 9. Revelia. 10. Providências preliminares e sanamento do processo. 10.1. Decisão saneadora. 11. Julgamento antecipado do mérito. 12. Julgamento antecipado parcial do mérito. 13. Teoria geral das provas. 14. Tutela provisória.
Quinto Ano de Direito
1. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2. Gerações (ou dimensões) dos direitos humanos. 3. Interesses difucos, coletivos e individuais homogêneos. 4. Ação civil pública. 5. Ação popular. 6. Mandado de segurança individual e coletivo. 7. Fundamentos do direito do consumidor. 8. Elementos objetivos e subjetivos da relação jurídica de consumo. 9. Teoria da qualidade. 10. Fato do produto e do serviço.
Ricardo Canan 