Provas – Primeiro Bimestre

Matéria para as provas do primeiro bimestre.

Terceiro Ano – Direito Processual Civil II

1. Petição inicial. 2. Pedido e suas especificações. 3. Valor da causa. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Improcedência liminar do pedido. 7. Tutela de urgência. 8. Tutela da evidência. 9. Classificação das manifestações judiciais. 10. Audiência de mediação e conciliação. 11. Revelia.

Quinto Ano – Direitos Difusos e Coletivos

1. Direitos humanos e direitos fundamentais. 2. Gerações (ou dimensões) dos direitos humanos. 3. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 4. Ação civil pública. 5. Ação popular. 6. Mandado de segurança individual e coletivo. 7. Direito à saúde. 8. Direito à autodeterminação dos povos e da pessoa humana. 9. Inviolabildiade e sigilo de correspondência. 10. Direito à não discriminação. 11. Universalismo e multiculturalismo dos direitos humanos.

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