O Homem Honesto

Coluna Diário de Classe

O HOMEM HONESTO E AS IDIOSSINCRASIAS DO SISTEMA

André Karam Trindade

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Na semana passada, me deparei com uma história absurda que desnuda as idiossincrasias do atual sistema penitenciário (para ver a notícia original, clique aqui). O título da manchete – kafkiano, certamente – era “Rapaz enfrenta maratona para ser preso”. Sem dúvida alguma, o fato é sui generis e serve, no mínimo, para refletirmos acerca da crise sem precedentes na qual nos encontramos mergulhados.

Rapaz enfrenta maratona para se preso

A.F.M., de 21 anos, foi denunciado por praticar assalto a ônibus, na cidade de Viamão (RS), em fevereiro do ano passado. Em maio, o réu foi preso cautelarmente e, em outubro, teve a sentença prolatada, condenando-o à pena de seis anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

Mantida a prisão preventiva, a magistrada determinou a expedição de PEC provisório imediatamente, “a fim de viabilizar a transferência do acusado para estabelecimento compatível com a condenação”.

Todavia, a transferência não aconteceu, e o réu permaneceu no Presídio Central (aquele cujas péssimas condições resultaram na denúncia do Brasil à OEA, conforme noticiado recentemente pela ConJur).

Em janeiro, considerando o descumprimento da decisão, o juízo da execução criminal deferiu, ex officio, a prisão domiciliar pelo período de 48 horas. Findo o prazo, o apenado deveria se apresentar à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até às 18h, para ser encaminhado ao regime semiaberto.

Então, A.F.M. passou dois dias com sua família. Todavia, quando se dirigiu à Susepe, por volta do meio dia, acompanhado de seus pais, deu de cara com as portas fechadas (pois o funcionamento não é ininterrupto!).

Às 13h30min, o apenado foi atendido e recebeu a informação de que iria cumprir sua pena em Charqueadas (distante 60 km de Porto Alegre e 90 km de Viamão), porém não seria oferecida escolta. Para agravar a situação, seus familiares não tinham dinheiro suficiente para custear o transporte intermunicipal.

Se ele não se apresentasse no horário, seria considerado foragido e, se fosse capturado, seria encaminhado, novamente, para o regime fechado.

A família toda corria desesperada contra o relógio – para que o apenado pudesse ser preso -, até que uma tia buscou ajuda na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que o orientou a se apresentar no Instituto Penal Pio Buck, na zona leste de Porto Alegre.

Com medo de perder o horário, a família conseguiu uma carona. Ao chegarem no albergue penal, todavia, foram barrados, pois não havia vaga. A.M.F. manifestou seu desejo de cumprir a pena, argumentando que não pretendia ser foragido, sobretudo porque poderia receber o livramento condicional em quatro meses. A administração respondeu para que fossem embora…

Então, correram de volta à Susepe, onde, por volta das 17h, conseguiram uma recomendação para que o apenado se apresentasse no albergue de Gravataí, até às 20h. Mesmo diante da incerteza de que seria admitido, a viagem foi realizada às custas da família.

Ao entardecer, por volta das 19h, A.F.M. foi aceito e, finalmente, preso. Seus pais comemoraram, antes de voltarem aliviados para casa: “Estou feliz” – disse a mãe.

A ovelha negra, de Calvino

Há alguns anos, mais precisamente em 2008, escrevi um ensaio em coautoria com Marcelo Cattoni acerca do conto A ovelha negra, de Ítalo Calvino – publicada no livro A biblioteca do general (Ed. Companhia das Letras), em que discutíamos o papel do Direito, da normatividade e, de um modo geral, das próprias instituições numa sociedade que se retroalimenta das suas próprias crises.

Esta talvez seja a questão que melhor expresse o problema representado na irônica e fantástica alegoria formulada por Calvino, que ora transcrevo:

Havia um país onde todos eram ladrões.

À noite, cada habitante saía, com a gazua e a lanterna, e ia arrombar a casa de um vizinho. Voltava de madrugada, carregado, e encontrava a sua casa roubada.

E assim todos viviam em paz e sem prejuízo, pois um roubava o outro, e este, um terceiro, e assim por diante, até que se chegava ao último, que roubava o primeiro. O comércio naquele país só era praticado como trapaça, tanto por quem vendia como por quem comprava. O governo era uma associação de delinquentes vivendo às custas dos súditos, e os súditos por sua vez só se preocupavam em fraudar o governo. Assim a vida prosseguia sem tropeços, e não havia ricos nem pobres.

Ora, não se sabe como, ocorre que no país apareceu um homem honesto. À noite, em vez de sair com o saco e a lanterna, ficava em casa fumando e lendo romances.

Vinham os ladrões, viam a luz acesa e não subiam.

Essa situação durou algum tempo: depois foi preciso fazê-lo compreender que, se quisesse viver sem fazer nada, não era essa uma boa razão para não deixar os outros fazerem. Cada noite que ele passava em casa era uma família que não comia no dia seguinte.

Diante desses argumentos, o homem honesto não tinha o que objetar. Também começou a sair de noite para voltar de madrugada, mas não ia roubar. Era honesto, não havia nada a fazer. Andava até a ponte e ficava vendo passar a água embaixo. Voltava para casa, e a encontrava roubada.

Em menos de uma semana o homem honesto ficou sem um tostão, sem o que comer, com a casa vazia. Mas até aí tudo bem, porque era culpa sua; o problema era que seu comportamento criava uma grande confusão. Ele deixava que lhe roubassem tudo e, ao mesmo tempo, não roubava ninguém; assim, sempre havia alguém que, voltando para casa de madrugada, achava a casa intacta: a casa que o homem honesto deveria ter roubado. O fato é que, pouco depois, os que não eram roubados acabaram ficando mais ricos que os outros e passaram a não querer mais roubar. E, além disso, os que vinham para roubar a casa do homem honesto sempre a encontravam vazia; assim, iam ficando pobres.

Enquanto isso, os que tinham se tornado ricos pegaram o costume, eles também, de ir de noite até a ponte, para ver a água que passava embaixo. Isso aumentou a confusão, pois muitos outros ficaram ricos e muitos outros ficaram pobres.

Ora, os ricos perceberam que, indo de noite até a ponte, mais tarde ficariam pobres. E pensaram: “Paguemos aos pobres para irem roubar para nós”. Fizeram-se os contratos, estabeleceram-se os salários, as percentagens: naturalmente, continuavam a ser ladrões e procuravam enganar-se uns aos outros. Mas, como acontece, os ricos tornavam-se cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Havia ricos tão ricos que não precisavam mais roubar e que mandavam roubar para continuarem a ser ricos. Mas, se paravam de roubar, ficavam pobres porque os pobres os roubavam. Então pagaram aos mais pobres dos pobres para defenderem as suas coisas contra os outros pobres, e assim instituíram a polícia e construíram as prisões.

Dessa forma, já poucos anos depois do episódio do homem honesto, não se falava mais de roubar ou de ser roubado, mas só de ricos ou de pobres; e no entanto todos continuavam a ser pobres.

Honesto só tinha havido aquele sujeito, e morrera logo, de fome.

Afinal, que países são estes?

Seria o homem honesto o mesmo que precisou enfrentar uma maratona para conseguir ser preso? Caso positivo, estaríamos, então, diante da figura do apenado-honesto… Caso negativo, eu apostaria que são parentes, eis que possuem, no mínimo, um traço genético comum.

O éthos que orienta os comportamentos do homem-honesto, no sentido dele não furtar, e do apenado-honesto, no sentido dele não fugir, não corresponde ao hábito e tampouco às expectativas normativas das sociedades em que eles vivem, ambas marcadas, nitidamente, pelo páthos.

Com efeito, as idiossincrasias do sistema no país (fictício) onde todos eram ladrões, cenário do conto de Calvino, não se diferem daquelas verificadas no sistema do país (real) do apenado que precisou enfrentar uma maratona para conseguir ser preso.

No fundo, tudo está literalmente invertido: num país, o Estado estimula o homem-honesto a cometer furtos todas as noites para que a riqueza possa circular; noutro, o Estado se empenha para que o apenado-honesto não possa cumprir a pena que lhe foi imposta.

Afinal, que países são estes? A resposta não podia ser pior. Ambos são o nosso país: aquele que pune quando não precisa e que, quando precisa, não pune. Aquele onde “herói” é quem está na “casa”, e não quem sobrevive, diariamente, às injustiças promovidas pelo sistema.

Fonte: Conjur, 26.01.2013.

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Vestimentas

JUSTIÇA ENTRE CHINELOS E GRAVATAS

James Marins

Ainda ecoa, nos corredores dos fóruns, a decisão que impediu um cidadão de participar de audiência porque estava calçando chinelos. Dos três Poderes, o Judiciário é, certamente, o mais formal – juízes ingleses ainda usam perucas empoadas de branco nos julgamentos criminais (nas causas cíveis, o anacronismo já foi abolido).

No Brasil, permanece a toga negra, obrigatória em quase todos os tribunais – mais vistas que nunca em épocas do reality show do mensalão. Dizem que fantasias de juiz do STF serão as mais vendidas do carnaval. Tomara que não.

Decoro e austeridade são as palavras-chave que ditam a moda para juízes, servidores e advogados. Para estes últimos, a gravata é quase uma imposição profissional – no mais das vezes, o cliente espera ver seu advogado firmemente amarrado pelo pescoço, por mais quente que esteja o dia e por mais horrível que o acessório seja.

A gravata não é obrigatória – é apenas um símbolo, um sinal distintivo dos causídicos. Além disso, a gravata não empresta mais preparo jurídico ou dignidade moral a seu portador: barba non facit philosophum (a barba não faz o filósofo). Todos sabem o que são capazes de fazer alguns cidadãos engravatados.

Mas e o jurisdicionado? Quem demanda ou é demandado na Justiça deve reverência às “idiosincrasias judiciais”, como diz o historiador do Direito, Charles M. Yablon? De modo algum. O princípio do acesso à justiça, riscado em pedra no art. 5º da Constituição, não permite que obstáculos materiais ou simplesmente culturais impeçam o cidadão de postular acerca de qualquer lesão ou ameaça de violação a seus direitos.

Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. Chinelos, sandálias de dedo, roupas puídas ou mesmo pés descalços não diminuem o ser humano nem podem fechar as portas das salas de audiência.

Do mesmo modo, mau gosto, extravagância ou pouco pudor no vestuário – conceitos culturais relativos em uma sociedade livre e democrática – não são capazes de desvestir qualquer indivíduo da condição de cidadão, em nossa República.

Ainda que os arts. 125 e 445 do Código de Processo Civil permitam ao juiz utilizar seu poder de polícia para “prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça” e “manter a ordem e o decoro na audiência”, isso não o converte, automaticamente, em guardião da boa moda – segundo seus próprios padrões. A cultura não pode ofender o decoro, assim como a pobreza não pode ser ofensiva da dignidade da Justiça.

Vestimentas são meros costumes sociais e de pura opção individual e, nesse campo, os magistrados devem ter em mente que são grandes os riscos de proibições avançarem no terreno do preconceito socioeconômico ou cultural.

Ainda assim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em pedido que envolveu o Fórum de Vilhena, entendeu que atos administrativos de juízes, diretores de fórum fixando padrões mínimos de vestimentas para o acesso à repartição pública judicial não são anuláveis desde que guardem o “bom senso” e a “razoabilidade” (PCA nº 200910000001233).

Após a decisão do CNJ, o Fórum de Vilhena disciplinou o assunto. A portaria adotada proíbe a entrada no prédio se o portador envergar roupas excessivamente curtas, decotes acentuados, ou, ainda, que exponham a região abdominal. Também não pode visitar o fórum quem ostentar “partes do corpo que, por costume, não ficam à mostra” (ainda bem!).

Diz, em complemento, que não se pode usar “calção, short, traje de banho ou de ginástica, minissaia, miniblusa, bermuda e camiseta sem mangas, sendo as duas últimas especialmente para homens”.

Ou seja: verão mesmo somente do lado de fora! Chinelos, por omissão normativa, se não foram proibidos são permitidos, mas chapéus e bonés infringem a norma. Parece esta norma razoável e dotada de bom-senso?

O fato é que pouco importa a roupa do jurisdicionado (desde que esteja usando alguma) e o que importa mesmo é que a regra do acesso à Justiça não seja violada.

Nesse ponto andou bem o juiz de Vilhena: segundo a mesma portaria, as proibições valem para todos, exceto para aos jurisdicionados e advogados em atendimento a intimação judicial e audiências. No final parece que o jogo ficou empatado.

De minha parte, penso que se a portaria proibisse o uso da gravata no verão seria bem razoável.

James Marins, advogado, é doutor pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Barcelona (ES). Professor Titular de Direito Tributário da PUC-PR e presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário (IPPT).

Fonte: Gazeta do Povo, 14.12.2012.