Unipar – Matéria das Provas do Terceiro Bimestre

Segundo Ano

1. Atos processuais. 2. Condições da ação. 3. Pressupostos processuais de existência, validade e pressupostos processuais negativos. 4. Tipos de processo. 5. Elementos de identificação do processo. 6. Citação. 7. Intimação.

Terceiro Ano

1. Coisa julgada. 2. Ação rescisória. 3. Ação anulatória. 4. Incidente de uniformização de jurisprudência. 5. Incidente de declaração de inconstitucionalidade. 6. Princípios dos recursos. 7. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 8. Efeitos dos recursos.

Quinto Ano

1. Vícios de produtos e serviços. 2. Decadência e prescrição. 3. Garantia. 4. Oferta. 5. Publicidade. 6. Práticas abusivas. 7. Cobrança de dívidas.

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