Provas Substitutivas

Matéria das provas substitutivas do segundo semestre.

Terceiro Ano de Direito.

1. Princípios dos recursos. 2. Efeitos dos recursos. 2.1. Sucedâneos recursais. 3. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 4. Poderes do relator. 5. Apelação. 6. Técnica de julgamento do CPC 942. 7. Agravo de instrumento. 8. Embargos de declaração. 9. Agravo interno. 10. Recurso especial. 11. Recurso extraordinário. 12. Embargos de divergência.

Quinto Ano de Direito.

1. Da oferta clássiva à oferta publicitária. 2. Recusa no cumprimento da ofertas. 3. Dever de informar. 4. Decadência no CDC e garantias legal e contratual. 5. Práticas comerciais abusivas. 6. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 7. Cobrança de dívidas de consumo. 8. Proteção contratual do consumidor. 9. Princípios contratuais no CDC. 10. Contratos de adesão. 11. Cláusulas contratuais abusivas.

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