Ricardo Canan

Aos Acadêmicos da Unioeste, abaixo a matéria que será cobrada nos exames.

Segundo Ano de Direito – Teoria Geral do Processo

1. Condições da ação. 2. Pressupostos procesuais. 3.  Citação. 4. Intimação. 5. Cartas (precatória, rogatória e de ordem). 6. Tempo dos atos processuais. 7. Prazos processuais. 8. Litisconsórcio. 9. Denunciação da lide. 10. Chamamento ao processo.

Quarto Ano de Direito – Direito Processual Civil II

1. Execução por quantia certa. 2. Penhora, depósito e avaliação (impenhorabilidade). 3. Expropriação de bens (adjudicação, alienação por iniciativa particular e leilão). 4. Embargos do executado. 5. Cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 6. Ação de consignação em pagamento. 7. Ação monitória. 8. Ação de dissolução de sociedade. 9. Ações possessórias. 10. Embargos de terceiro.

Segundo Ano de Direito

1. Atos processuais. 1.1. Atos das partes. 1.2. Atos do juiz. 1.3. Atos dos auxiliares da Justiçao. 2. Comunicação dos atos processuais. 2.1. Citação. 2.2. Intimação. 2.3. Cartas. 3. Tempo dos atos processuais. 3.1. Prazos processuais.

Quarto Ano de Direito

1. Expropriação de bens. 1.1. Adjudicação. 1.2. Alienação por iniciativa particular. 1.3. Leilão. 2. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 3. Liquidação de sentença. 4. Cumprimento de sentença. 4.1. Disposições gerais. 4.2. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 4.3. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 5. Julgamento antecipado parcial do mérito.

Aos Acadêmicos do Quarto Ano da Unioeste, abaixo a matéria que será cobrada nos exames.

Direito Processual Civil II

1. Tutela provisória. 2. Execução de título extrajudicial, disposições gerais. 3. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 4. Penhora e avaliação. 5. Adjudicação, alienação por iniciativa particular e leilão. 6. Cumpridmento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença. 7. Consignação em pagamento. 8. Ações possessórias. 9. Ação de dissolução de sociedade. 10. Ação monitória. 11. Embargos de terceiro.

Prática de Direito Processual

1. Contestação e reconvenção. 2. Desconsideração da personalidade jurídica. 3. Agravo de instrumento. 4. Apelação. 5. Usucapião. 6. Ação possessória. 

Aos Acadêmicos do Segundo Ano de Direito da Unioeste.

São os livros de leitura obrigatória do ano de 2015.

Primeiro bimestre: GOLDING, William. O senhor das moscas.

Segundo bimestre: ORWELL, George. A revolução dos bichos.

Terceiro bimestre: STEINBECK, John. Ratos e homens.

Quarto bimestre: AZEVEDO, Aloísio. O cortiço.

Segundo Ano

1. Citação. 2. Intimação. 3. Tempo dos atos processuais. 4. Prazos processuais. 5. Litisconsórcio. 6. Oposição. 7. Nomeação à autoria. 8. Chamamento ao processo. 9. Denunciação da lide.

Aos acadêmicos da Unioeste, a matéria que será cobrada nos exames de Teoria Geral do Processo (Segundo Ano) e Direito Processual Civil II (Quarto Ano), é aquela trabalhada durante o ano letivo 2013/2014.

Segundo Ano

1. Tempo dos atos processuais. 2. Prazos processuais. 3. Sucessão e substituição processual. 4. Litisconsórcio.

Segundo Ano

1. Competência. 2. Causas de modificação da competência. 2.1. Conexão e continência. 2.2. Conflito de competência.

Quarto Ano

1. Ação de prestação de contas. 2. Usucapião. 3. Ações possessórias. 4. Nunciação de obra nova. 5. Divisão e demarcação de terras particulares. 6. Ação de depósito. 7. Embargos de terceiro. 8. Ação monitória. 9. Inventário e partilha.

Aos Acadêmicos da Unioeste, a matéria para as provas do segundo bimestre segue abaixo.

Segundo Ano de Direito

1. Processo e procedimento. 2. Espécies de processo. 3. Direito de ação. 4. Condições da ação. 5. Jurisdição internacional. 6. Competência. 7. Causas de modificação da competência – conexão e continência. 8. Elementos de identificação da ação.

Quarto Ano de Direito

1. Execução por quantia certa contra devedor solvente: 1.1. Citação. 1.2. Penhora. 1.3. Avaliação. 1.4. Depósito. 2. Embargos à execução. 3. Comprimento de sentença. 4. Impugnação ao cumprimento de sentença. 5. Execução provisória.

Aos Acadêmicos da Unioeste, abaixo a matéria das provas do primeiro bimestre.

Segundo Ano de Direito.

Prova do primeiro bimestre – 03.10.2013 (quinta-feira) – 07:40 horas.

1. Organização Judiciária. 2. Jurisdição. 3. Direito material e direito processual. 4. Direito privado e direito público. 5. Classificação das normas jurídicas. 6. Fontes do direito processual. 7. Eficácia da norma processual. 8. Métodos e resultados da interpretação da norma. 9. Integração da norma. 10. Métodos de resolução das antinomias da norma. 11. Princípios informativos do processo civil. 12. Princípios fundamentais do processo civil.

Quarto Ano de Direito.

Prova do primeiro bimestre – 02.10.2013 (quarta-feira) – 07:40 horas

1. Partes no processo de execução. 2. Cúmulo objetivo e subjetivo do processo de execução. 3. Competência no processo de execução. 4. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. 5. Títulos executivos extrajudiciais. 6. Certeza, liquidez e exigibilidade. 7. Responsabilidade patrimonial do executado e de terceiros. 8. Fraude à execução. 9. Espécies de execução. 10. Direitos de preferência. 11. A petição inicial do processo de execução. 12. Providências iniciais à cargo do exequente. 13. O CPC 615-A. 14. Prescrição e processo de execução. 15. Nulidades do processo de execução. 16. Princípio da menor onerosidade. 17. Impenhorabilidades.

Prezados Acadêmicos da Unioeste.

No dia 29.07.2013 iniciou-se mais um ano letivo.

Abaixo, a lista de livros que fazem parte dos estudos complementares de direito e literatura, e que são objeto das avaliações bimestrais. Bom estudo a todos.

Segundo Ano de Direito – Teoria Geral do Processo

Primeiro bimestre: “O senhor das moscas”, de William Golding.

Segundo bimestre: “A revolução dos bichos”, de George Orwell.

Terceiro bimestre: “Ratos e homens”, de John Steinbeck.

Quarto bimestre: “O Processo”, de Franz Kafka.

Quarto Ano de Direito – Direito Processual Civil II

Primeiro bimestre: “O nome da rosa”, de Umberto Eco.

Segundo bimestre: “O velho e o mar”, de Ernest Hemingway.

Terceiro bimestre: “Ensaio sobre a lucidez”, de José Saramago.

Quarto bimestre: “O deserto dos tártaros”, de Dino Buzzati.

No decorrer do ano os livros podem ser alterados. Se houver alteração, os Acadêmicos serão avisados com antecedência.