Unipar – Provas Substitutivas

Terceiro Ano de Direito

1. Sentença. 2. Coisa julgada. 3. Teoria geral dos recursos. 3.1. Princípios dos recursos. 3.2. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 3.3. Efeitos dos recursos. 4. Apelação. 5. Agravo de instrumento. 6. Embargos de declaração. 7. Agravo interno.

Quinto Ano de Direito

1. Oferta e vinculação do fornecedor. 2. Publicidade lícita e ilícita (enganosa e abusiva). 3. Práticas comerciais abusivas. 4. Proteção contratual do consumidor. 5. Contratos de adesão. 6. Cláusulas contratuais abusivas. 7. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994). 8. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários. 9. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013). 10. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

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Unioeste – Provas do Terceiro Bimestre

Segundo Ano de Direito

1. Atos processuais. 1.1. Atos das partes. 1.2. Atos do juiz. 1.3. Atos dos auxiliares da Justiçao. 2. Comunicação dos atos processuais. 2.1. Citação. 2.2. Intimação. 2.3. Cartas. 3. Tempo dos atos processuais. 3.1. Prazos processuais.

Quarto Ano de Direito

1. Expropriação de bens. 1.1. Adjudicação. 1.2. Alienação por iniciativa particular. 1.3. Leilão. 2. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 3. Liquidação de sentença. 4. Cumprimento de sentença. 4.1. Disposições gerais. 4.2. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 4.3. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 5. Julgamento antecipado parcial do mérito.