Provas do Quarto Bimestre de 2012 e Prova Substitutiva

Abaixo a matéria que será cobrada nas avaliações do quarto bimestre de 2012.

Segundo Ano de Direito

1. Assistência; 2. Litisconsórcio; 3. Sucessão e substituição processual; 4. Oposição; 5. Nomeação à autoria; 6. Denunciação da lide; 7. Chamamento ao processo.

Terceiro Ano de Direito

1. Apelação; 2. Agravos do CPC 522; 3. Embargos de declaração; 4. Poderes do relator – CPC 557 e § 1º-A; 5. Agravo do CPC 557, § 1º; 6. Embargos infringentes; 7. Recurso especial; 8. Recurso extraordinário.

Quinto Ano de Direito

1. Contrato de seguro e o CDC; 2. Transporte coletivo e o CDC; 3. Serviços públicos e o CDC; 4. Direito ambiental: 4.1. Características; 4.2. Conceito; 5. Princípios gerais do direito ambiental; 6. CF e o meio-ambiente; 7. Direito à ação judicial coletiva ambiental – ação popular e ação civil pública.

Para as provas substitutivas de Segundo, Terceiro e Quinto Anos de Direito, a matéria será dos terceiro e quarto bimestres do ano de 2012.