Provas Substitutivas – Matéria

Aos acadêmicos da Unipar, abaixo a matéria para as provas substitutivas.

 

 

Segundo Ano de Direito

 

1. Comunicação dos atos processuais: 1.1. citação; 1.2. intimação; 1.3. cartas. 2. Tempo dos atos processuais. 3. Prazos processuais e contagem dos prazos processuais. 4. Litisconsórcio. 5. Oposição. 6. Nomeação à autoria. 7. Chamamento ao processo. 8. Denunciação da lide.

 

 

Terceiro Ano de Direito

 

1. Princípios dos recursos. 2. Efeitos dos recursos. 3. Requisitos de admissibilidade dos recursos: 3.1. juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos. 4. Poderes do relator (art. 557, caput e § 1º-A, do CPC). 5. Agravo do art. 557, § 1º, do CPC. 6. Embargos de declaração. 7. Embargos infringentes. 8. Agravo do art. 532, do CPC.

 

 

Quinto Ano de Direito

 

1. Fato do produto e do serviço. 2. Vício do produto e do serviço. 3. Garantia. 4. Publicidade ilícita (enganosa e abusiva). 5. Práticas comerciais abusivas. 6. Proteção contratual do consumidor: 6.1. Teoria contratual no CDC; 6.2. Princípios contratuais no CDC; 6.3. Contratos de adesão; 6.4. Cláusulas contratuais abusivas; 6.5. Contratos e acesso à justiça. 6.6. Contratos de crédito e financiamento no CDC. 7. Cédula de crédito bancário. 8. Financiamento rural: 8.1. Cédula de crédito rural; 8.2. Cédula de produto rural.