Unipar – Provas Substitutivas

Terceiro Ano de Direito

1. Sentença. 2. Coisa julgada. 3. Teoria geral dos recursos. 3.1. Princípios dos recursos. 3.2. Requisitos de admissibilidade dos recursos. 3.3. Efeitos dos recursos. 4. Apelação. 5. Agravo de instrumento. 6. Embargos de declaração. 7. Agravo interno.

Quinto Ano de Direito

1. Oferta e vinculação do fornecedor. 2. Publicidade lícita e ilícita (enganosa e abusiva). 3. Práticas comerciais abusivas. 4. Proteção contratual do consumidor. 5. Contratos de adesão. 6. Cláusulas contratuais abusivas. 7. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994). 8. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários. 9. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013). 10. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

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