Provas Substitutivas

Aos Acadêmicos da Unipar. Matéria das provas substitutivas.

Terceiro Ano de Direito – Direito Processual Civil II

1. Princípios dos recursos. 1.1. Princípio do duplo grau de jurisdição; 1.2. Princípio da taxatividade; 1.3. Princípio da singularidade; 1.4. Princípio da voluntariedade; 1.5. Princípio da fungibilidade; 1.6. Princípio da proibição da reforma para pior.

2. Sucedâneos recursais: 2.1. Reexame necessário; 2.2. Pedido de reconsideração; 2.3. Correição parcial.

3. Requisitos de admissibilidade dos recursos: 3.1. Tempestividade; 3.2. Preparo; 3.3. Interesse em recorrer; 3.4. Legitimidade para recorrer; 3.5. Cabimento; 3.6. Regularidade formal; 3.7. Causas extintivas e causas impeditivas do direito de recorrer.

4. Efeitos dos recursos: 4.1. Efeito devolutivo. 4.2. Efeito suspensivo. 4.3. Efeito translativo. 4.4. Efeito substitutivo.

5. Recursos em espécie. 5.1. Apelação; 5.2. Agravo de instrumento; 5.3. Agravo interno (ou agravinho); 5.4. Embargos de declaração.

 

Quinto Ano de Direito – Direitos Difusos e Coletivos

1. Oferta e vinculação do fornecedor.

2. Publicidade lícita e ilícita (enganosa e abusiva).

3. Práticas comerciais abusivas.

4. Proteção contratual do consumidor.

5. Contratos de adesão.

6. Cláusulas contratuais abusivas.

7. Cédula de crédito bancário (Lei 10.931, de 03.08.2004).

8. Crédito consignado (Lei 10.820, de 17.12.2003 e Lei 13.172, de 21.10.2015).

9. Financiamento rural (Lei 4.829, de 05.11.1964 e Decreto 58.380, de 10.05.1966). 7.1. Cédula de crédito rural (Decreto-Lei 167, de 14.02.1967); 7.2. Cédula de produto rural (Lei 8.929, de 22.08.1994).

10. Práticas abusivas e o consumidor de produtos e serviços bancários.

11. Comércio eletrônico (Decreto 7.962, de 15.05.2013).

12. Oferta e afixação de preços (Lei 10.962, de 11.10.2004 e Decreto 5.903, de 20.09.2006).

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