Matéria do Exame

Aos Acadêmicos do Quarto Ano de Direito da Unioeste, Campus Marechal Cândido Rodon, PR.

Abaixo a matéria que será cobrada no exame, a ser realizado no dia 10.07.2013, entre 07:40 e 09:20 horas:

1. Cumprimento de sentença. 1.1. Pagamento espontâneo, multa e pedido de cumprimento de sentença. 1.2. Títulos executivos judiciais. 1.3. Impugnação ao cumprimento de sentença.

2. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2.1. Títulos executivos extrajudiciais. 2.2. Citação. 2.3. Penhora (ordem da penhora e bens impenhoráveis) e procedimento da penhora. 2.4. Avaliação. 2.5. Adjudicação. 2.6. Venda em hasta pública.

3. Processo cautelar. 3.1. Teoria geral do processo cautelar. 3.2. Arresto. 3.3. Sequestro. 3.4. Busca e apreensão.

4. Procedimentos especiais. 4.1. Usucapião. 4.2. Consignação em pagamento. 4.3. Possessórias (manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório). 4.4. Embargos de terceiro. 4.5. Invetário e partilha.

5. Processo Coletivo. 5.1. Interesses (ou direitos) difusos, coletivos e individuais homogêneos. 5.2. Ação civil pública.

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