Matéria das Avaliações do Primeiro Bimestre de 2012

Prezados Acadêmicos, abaixo o conteúdo ser estudado para a realização da avaliação do primeiro bimestre de 2012.

Não esqueçam que uma das questões da avaliação, valendo 1,0 ponto, referir-se-á ao livro de leitura obrigatória.

Segundo Ano de Direito.

1. Direito e sociedade. 2. Positivismo jurídico. 3. Fontes do direito processual. 4. Direito Material e direito processual. 5. Jurisdição e direito de ação. 6. Eficácia da norma processual. 7. Métodos de interpretação da lei. 8. Resultados da interpretação da lei. 9. Integração da lei. 10. Métodos de resolução de antinomia da norma. 11. Princípios informativos do processo civil. 12. Princípios fundamentais do processo civil.

Terceiro Ano de Direito.

1. Petição inicial. 2. Pedido e suas especificações. 3. Valor da causa. 4. Emenda da petição inicial. 5. Indeferimento da petição inicial. 6. Julgamento de demandas repetitivas (CPC 285-A). 7. Resposta do réu. 7.1. Exceções de incompetência, impedimento e suspeição. 7.2. Reconvenção. 7.3. Contestação. 7.4. Impugnação ao valor da causa. 8. Revelia. 9. Ação declaratória incidental. 10. Impugnação à contestação. 11. Saneamento do processo. 12. Julgamento antecipado da lide. 13. Audiência preliminar.

Quinto Ano de Direito.

1. Interesse. 1.1. Interesse individual e interesses coletivos. 2. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3. Proteção ao patrimônio cultural, artístico e estético. 4.1. Tombamento. 5. Proteção e direitos dos deficientes. 6. Proteção e direitos do idoso. 7. Proteção e direitos de grupos étnicos e minorias. 8. Proteção ao patrimônio público e social. 9. Proteção e direitos da criança e do adolescente.

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