Gabarito

Abaixo, gabarito da prova de Direito Processual II, do Terceiro Ano de Direito da Unipar, aplicada em 13.06.2011. As respostas corretas se encontram em negrito.

01. Assinale V para as afirmativas verdadeiras, e F para as afirmativas falsas. Valor 2.0.

a) ( V ) Se há determinação para que a parte preste depoimento pessoal, a intimação deve ser pessoal, por Oficial de Justiça ou carta registrada, com A.R.

b) ( F ) O procurador pode requerer o depoimento pessoal da parte cuja causa patrocina.

c) ( V ) A parte não pode recusar-se a responder aos questionamentos que lhe são formulados, durante o depoimento pessoal.

d) ( F ) A confissão pode ser prestada por procurador a quem foram outorgados os poderes gerais do CPC 38.

02. Se a parte traz aos autos, de forma extemporânea, documento, o que deverá fazer o juiz? Valor 1,0.

a) Indeferir a juntada desde logo, posto que a prova documental deve vir aos autos na inicial ou na contestação.

b) Verificar se se trata de documento novo; caso seja efetivamente novo, irá considerá-lo no julgamento, que desde logo deverá proferir.

c) Se se trata de documento novo, o juiz abrirá vistas à parte contra a qual foi produzido, por cinco dias.

d) Se o juiz requerer, ex officio, prova documental às repartições públicas, não há necessidade de intimar as partes para deste falarem.

e) Nenhuma das alternativas está correta.

03. Analise as afirmativas abaixo (I, II e III) e assinale a alternativa correta. Valor 1,0.

I. A decisão que resolve o incidente de falsidade documental se trata de decisão interlocutória.

II. O prazo da contestação é o único momento processual em que o réu pode apresentar incidente de falsidade documental.

III. O incidente de falsidade documental presta-se para apurar se, na confecção do documento, houve vício na manifestação de vontade, ou seja, falsidade intelectual.

a) Somente a afirmativa I está correta.

b) Somente a afirmativa II está correta.

c) Somente a afirmativa III está correta.

d) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

e) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

f) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

g) As afirmativas I, II e III estão corretas.

h) Nenhuma das afirmativas está correta.

04. Em dado processo, houve nomeação de perito, que apresentou proposta de honorários de R$ 10.000,00. O autor, que requereu a prova pericial, não reúne condições de custear o valor da proposta do perito. Como deve, legalmente, proceder? Valor 1,0.

a) Deve requerer a nomeação de outro perito, ficando obrigado, nesse caso, a apresentar o nome do perito que pretende ver nomeado.

b) Deve requerer a nomeação de outro perito, justificando não reunir condições financeiras de arcar com os honorários periciais propostos pelo “primeiro” perito.

c) Deverá efetuar o pagamento dos honorários propostos, pois nada há que ser feito, dado que o perito é nomeado pelo Juízo.

d) Deve desistir da prova pericial.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

05. Analise as afirmativas abaixo (I, II e III) e assinale a alternativa correta. Valor 1,0.

I. Para concessão da antecipação da tutela é necessário o preenchimento de dois requisitos alternativos e um requisito necessário.

II. Em caso de pedido incontroverso, é possível antecipação da tutela, mesmo que inexista risco de dano, ou manifesto propósito protelatório, ou abuso de direito de defesa.

III. A antecipação da tutela pode ser requerida tanto pelo autor, quanto pelo réu.

a) Somente a afirmativa I está correta.

b) Somente a afirmativa II está correta.

c) Somente a afirmativa III está correta.

d) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

e) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

f) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

g) As afirmativas I, II e III estão corretas.

h) Nenhuma das afirmativas está correta.

06. Sobre os fatos que independem de prova, assinale a alternativa correta. Valor 1.0.

a) São notórios os fatos publicados em jornal local.

b) Os fatos admitidos pelas partes como verdadeiros no processo não gerarão, necessariamente, a procedência do pedido.

c) Ainda que ocorra revelia, em todos os casos é necessária a instrução probatória.

d) Milita em relação aos fatos incontroversos, presunção absoluta.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

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