Gabarito

Gabarito das questões de múltipla escolha da prova de Direito Processual Civil I, realizada em 08.04.2011. As assertivas corretas se encontram negritadas.

01. Assinale V para as alternativas verdadeiras, e F para as falsas. Valor 3,0.

a) ( F ) A jurisprudência é fonte formal do direito.

b) ( V ) A doutrina é fonte formal do direito.

c) ( F ) Súmula é fonte formal do direito.

d) ( V ) A norma jurídica cogente não pode ser afastada pela vontade das partes.

e) ( F ) As normas jurídicas dispositivas são obrigatórias.

f) ( V ) Deveres jurídico-processuais devem ser observados durante todo o trâmite do processo.

02. Assinale a alternativa correta. Valor 1,0.

a) O preenchimento das condições da ação confere ao autor o direito de vitória processual.

b) O preenchimento das condições da ação é pressuposto para que o processo possa ser sentenciado.

c) As condições da ação devem ser demonstradas pelo autor, ao final do processo.

d) As condições da ação sempre dizem respeito ao direito material discutido no processo.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

03. Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa correta. Valor 1,0.

I. A autotutela não mais é autorizada pela legislação.

II. A arbitragem ainda é possível, mas apenas em relação a direitos que podem ser objeto de transação.

III. A jurisdição autoriza o do Estado a impor sua vontade sobre os cidadãos.

a) Somente a afirmativa I está correta.

b) Somente a afirmativa II está correta.

c) Somente a afirmativa III está correta.

d) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

e) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

f) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

g) As afirmativas I, II e III estão corretas.

h) Nenhuma das afirmativas está correta.

04. Assinale a alternativa correta. Valor 1,0.

a) A inércia da jurisdição pode ser quebrada por iniciativa do magistrado.

b) A ampla defesa garante o uso de todos os meios de defesa, mas veda a utilização de defesa não prevista em lei.

c) A lide, para ser jurídica, não pressupõe que a ação seja ajuizada.

d) O direito de ação é vinculado ao direito material.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

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