Unioeste – Gabarito I

Aos Acadêmicos do Segundo Ano de Direito da Unioeste, o gabarito da prova realizada em 25.06.2010, referente ao quarto bimestre do biênio 2009-2010. As questões corretas estão em negrito.

01. Valor 1,0. José, motorista de caminhão, atropela e deixa sérias lesões em Pedro. Pedro entra com uma ação contra Transportes Vai Andando Ltda., empresa para a qual José trabalha. O que a empresa poderá fazer?

a) A empresa poderá denunciar José à lide, por força do direito de regresso.

b) A empresa nomeará José à autoria.

c) A empresa realizará chamamento ao processo, já que José também é responsável.

d) A empresa deverá pagar o débito, e só depois cobrar de José.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

02. Valor 1,0. José é jogador de futebol. Um belo dia, jogando fora de casa, José é atingido na cabeça por uma pilha. Sofre traumatismo craniano sério e fica impossibilitado de jogar futebol. José entra com ação de indenização contra o Pernas de Pau F. C., para o qual trabalha. O clube possui seguro para seus jogadores. E o S. C. Unidos Venceremos, clube dono do estádio, fica assistindo a tudo de camarote. Assinale a alternativa correta.

a) O Pernas de Pau só poderá denunciar a seguradora à lide.

b) O Pernas de Pau poderá denunciar à lide a seguradora, e chamar o Unidos Venceremos ao processo.

c) O Pernas de Pau poderá denunciar à lide a seguradora e o Unidos Venceremos, ou poderá demandar contra ambos em processo posterior, exercendo seu direito de regresso.

d) Se o Pernas de Pau exercer seu direito de regresso posteriormente, a sentença proferida entre José e o Pernas de Pau, valerá como título executivo para que o Pernas de Pau execute o Unidos Venceremos e a seguradora.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

03. Valor 1,0. (OAB/PR 03/2009) Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, foi citado para responder ação de cobrança de aluguéis devidos ao locador e verificou que o primo não está no pólo passivo da demanda. Nessa situação hipotética, para fazer que o locatária integre a lide, Marcelo poderá valer-se de:

a) Denunciação da lide.

b) Chamamento ao processo.

c) Nomeação à autoria.

d) Oposição.

e) Nenhuma das alternativas está correta.

04. Valor 1,0. (OAB/PR 03/2008) Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio. Nessa situação, no prazo para a defesa, é lícito a Antônio:

a) Requerer a citação de Carlos na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

b) Requerer a denunciação da lide contra Carlos.

c) Deduzir pedido de chamamento ao processo contra Carlos.

d) Requerer a nomeação à autoria contra Carlos.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

05. Valor 1,0. (OAB/PR 02/2008). Carla e Renata eram fiadoras de André em contrato de locação de um apartamento residencial, em caráter solidário e mediante renúncia ao benefício de ordem. Como André não pagou os últimos três meses de aluguel, o locador ajuizou ação de cobrança contra o locatário e Carla.

Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Carla agirá corretamente se:

a) Nomear Renata à autoria, pois se trata de fiança dada pelas duas conjuntamente.

b) Requerer a suspensão do processo até que André conteste a ação, a fim de obter elementos para apresentar a sua defesa.

c) Promover o chamamento ao processo de Renata, haja vista que as duas são fiadoras.

d) Denunciar Renata à lide, visto que ela também está obrigada pelo contrato.

e) Nenhuma das alternativas acima está correta.

06. Valor 1,5. Leia o problema que segue e, depois, indique qual a modalidade de intervenção de terceiro cabível ao caso.

José deu em locação um imóvel para Pedro. Pedro, por sua vez, entrega o imóvel a João, em sub-locação. João fica responsável por realizar o pagamento dos valores locatícios a Pedro, para que este os repasse a José. João paga regular e pontualmente o aluguel, mas Pedro não repassa os valores a José. Inevitavelmente, João recebe citação de ação de despejo, movida por José.

Modalidade de intervenção de terceiro: Nomeação à autoria.

Quem a apresentará: João.

Em que momento processual: No prazo da defesa (contestação).

07. Valor 1,5. Leia o problema que segue e, depois, indique qual a modalidade de intervenção de terceiro cabível ao caso.

José contratou seguro de vida junto à Seguradora Sul América S.A. Caso José viesse a falecer, Maria, sua esposa, receberia da Seguradora Sul América S.A. a devida indenização. Ainda durante a vigência do contrato de seguro, a Seguradora Sul América S.A. vendeu à Mapfre Seguros S.A. sua carteira de clientes, dentre estes José. E todos os clientes foram devidamente notificados da notificação, inclusive José. Tempos depois, José acaba por falecer, levando Maria a ajuizar a competente ação de cobrança, para poder receber a indenização. A ação é ajuizada por Maria, contra a Seguradora Sul América S.A.

Modalidade de intervenção de terceiro: Nomeação à autoria.

Quem a apresentará: Seguradora Sul América S.A.

Em que momento processual: No prazo da defesa (contestação).

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