Processo Eletrônico

Turmas do STJ apreciam os primeiros processos eletrônicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a apreciação dos colegiados os primeiros processos eletrônicos. O presidente da Segunda Turma, ministro Humberto Martins, destacou o grande envolvimento de todos com o julgamento desses processos.

“Todos os ministros estão com espírito de luta e desejo de prestar ao jurisdicionado uma justiça célere e efetiva, não podendo prescindir da ‘virtualização’ como inserção do Poder Judiciário na era digital, que se tornou realidade no STJ”, afirmou o ministro.

A Primeira Turma julgou três processos eletrônicos: RESP 1.115.142, RESP 1.115.240 e RESP 1.115.300. Todos relatados pelo ministro Benedito Gonçalves.

Na Segunda Turma, foram cinco processos ao todo. Da relatoria do ministro Castro Meira foram apreciados os RESPs 1.116.619, 1.118.438 e da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques o Resp. 1.1152.52. E do ministro Humberto Martins, foram julgados os RESPs 1.115.303 e 1.115.388.

A Terceira Turma julgou 11 processos, todos relatados pelo ministro Sidnei Benetti. Entre eles, estão os agravos regimentais nos agravos 1.143.953 e 1.147.543 e nos recursos especiais 1.115.225 e 1.115.485.

A Quinta Turma pautou três processos eletrônicos. Entretanto, em razão de julgamentos de habeas corpus, eles foram adiados para a próxima sessão (6/8).

Notícias do STJ, 05.08.2009.

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