Respostas

Aos acadêmicos do Segundo Ano da Unioeste. Respostas da avaliação realizada no dia 05/11/2008.

01. F ou V.

1ª – V.

2ª – V.

3ª – F.

4ª – F.

5ª – F.

6ª – V.

02. Assinale a alternativa correta.

Se um juiz aposentado julga um processo, está ferindo o princípio da investidura.

03. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

As afirmativas II e III estão corretas.

04. Assinale a alternativa correta.

O preenchimento das condições da ação é pressuposto para que haja sentença.

05. Problema prático sobre competência.

1ª – Juízo Estadual (ou comum) – Quixeramobim, CE.

2ª – Juízo Estadual (ou comum) – Quixeramobim, CE ou Cascavel, PR. (quem respondeu apenas um dos dois, também acertou).

06. Problema prático sobre competência.

1ª – Juízo Estadual (ou comum) – Toledo, PR.

2ª- Juízo Estadual (ou comum) – Toledo, PR.

07. Problema prático sobre legitimidade.

Está correta a decisão do TJPR. Em cada prova serão analisadas as justificativas.

O Acadêmico, aqui, deve apresentar resposta que aborde a definição do que vem a ser legitmidade. E abordar a relação que existia, na época dos fatos, entre o ex-sócio, e os empregados da pessoa jurídica. A responsabilidade do empregador, por atos do empregado, e a regra do “tempus regit actum” justificam a inclusão do réu no pólo passivo da demanda.

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